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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:00
Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso
Entre os artigos do novo CPC está a resolução de demandas repetitivas, que permite o julgamento de várias ações iguais (contra prestadoras de serviço, por exemplo) de forma simultânea pela Justiça estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça, o que aceleraria a conclusão de muitos processos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:10
Propostas acabam com posse de suplentes durante recesso
Se aprovadas pela comissão especial, as PECs seguirão para o Senado e depois para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.
interposição da ação durante o período de recesso forense, tendo em vista que todos os serviços do TRT funcionaram normalmente.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 14:06
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16
Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro
O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:49
Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?
Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:25